1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável.
2. Cadastro e responsabilidade da conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
- O acesso à conta é pessoal e intransferível.
- É responsabilidade do usuário manter sigilo de senha e dados de acesso.
- Atividades realizadas na conta são de responsabilidade do titular, salvo comprovação de uso indevido por terceiros.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- Os produtos anunciados podem sofrer atualização de preço, estoque, descrição e imagens sem aviso prévio.
- Promoções e condições especiais possuem prazo limitado e podem ser encerradas conforme disponibilidade.
- A finalização do pedido está sujeita à confirmação de pagamento e validações internas.
4. Pedidos, pagamento e faturamento
Após o envio do pedido, ele poderá passar por etapas de confirmação, pagamento e processamento. Em casos de inconsistência de dados, indisponibilidade de estoque ou falha operacional, o pedido poderá ser ajustado ou cancelado, com comunicação ao cliente.
5. Entrega, trocas e devoluções
As regras de entrega, trocas e devoluções seguem a política comercial da loja e a legislação vigente, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
6. Uso permitido da plataforma
É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, tentativa de fraude, envio de dados falsos, engenharia reversa, invasão de sistemas ou qualquer conduta que comprometa a segurança e o funcionamento da plataforma.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, imagens, layout e demais conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossas práticas de privacidade e normas legais aplicáveis. Ao utilizar o site, você concorda com esse tratamento para execução de cadastro, pedidos e atendimento.
9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de revisão.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela DC Multimarcas no site.